Processo 754418/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/11/2019 15:11
Autuado em 07/11/2019 15:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3683/2019 da Segunda Câmara, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3683/ 2019 Deferimento com determinações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão   3683/ 2019 Deferimento com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3683/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
11/11/2019 2183 Termo de Distribuição de Processo nº 3790/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 10:47 DP  
27/01/2020 16:52 CGF Despacho Processual Diverso nº 86/2020 -
06/12/2019 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2020 -
06/12/2019 11:59 SMPJTC  
05/12/2019 10:16 7PC Ciência de Decisão nº 181/2019 -
04/12/2019 16:40 SMPjTC  
04/12/2019 14:43 S2C  
03/12/2019 10:13 DG Despacho Processual Diverso nº 957/2019 -
26/11/2019 14:25 S2C Acórdão nº 3683/2019 -
26/11/2019 14:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 3/2019 -
26/11/2019 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 663/2019 -
13/11/2019 10:48 GCILB  
13/11/2019 08:28 SMPJTC  
12/11/2019 14:20 7PC Parecer nº 626/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Extrapolação na despesa com pessoal. Pelo indeferimento, cf. CGM. Necessidade de comunicação à CAGE, para que instaure a competente Comunicação de Irregularidade/Tomada de Contas Extraordinária caso verifique a transgressão às veda
12/11/2019 14:06 SMPjTC  
08/11/2019 14:43 CMEX Informação nº 6719/2019 -
08/11/2019 09:37 CGM Informação nº 882/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Indeferimento.
07/11/2019 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3790/2019 -

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